Termos de Fomento & Colaboração
Parcerias públicas, acordos institucionais e termos de fomento celebrados.
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Termos Registrados
Lei 13.019/2014
Regime Jurídico MROSC
Poder Público
Parcerias Estratégicas
15/01/2024
Último Instrumento
Estatuto Social do Instituto
Estatuto social consolidado e registrado em cartório
Baixar Termo de Fomento (22290.4 KB)Declaração da Diretoria e Dirigentes
Relação e qualificação completa dos dirigentes da instituição
Baixar Termo de Fomento (154.1 KB)Regulamento de Compras e Contratações
Normas internas para cotações, compras e contratações de serviços
Baixar Termo de Fomento (319.9 KB)